Projeto de Lei

PL 1394/2022

Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 27 de mai de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

CritériosuspensãoReajuste de preçosSeguro privadoAssistência à saúdePlano de Saúde.

Documentos oficiais

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-874/2022
15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.
02 de jun, 17:17CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC.
01 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 826
Documento
01 de jun, 13:49MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-874/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
27 de mai, 16:57MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1394/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos planos e seguros privados de assistência à saúde".
Documento

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