Projeto de Lei

PL 874/2022

Veda o ajuste anual de preços de planos privados de assistência à saúde para o ano de 2022.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 07 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ProibiçãoreajustepagamentoPlano privado de assistência à saúde.

Tramitação 9 andamentos

  1. 19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2230/2020

  2. 15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 01 de jun, 13:49MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1394/2022.

    Documento
  4. 13 de abr, 16:28CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

  5. 13 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o Requerimento n° 531/2022.

  6. 12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022 PAG 489

    Documento
  7. 11 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2230/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 11 de abr, 10:29PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 531/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 874/2022".

    Documento
  9. 07 de abr, 09:19PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 874/2022, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Veda o ajuste anual de preços de planos privados de assistência à saúde para o ano de 2022".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2230/2020
Último andamento
19 de ago, 15:50 · Recebimento