PL 2230/2020

04 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarada prejudicada, em decorrência da aprovação do Req. 39/2024, do Dep. Vinicius Carvalho.

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-846/2020

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-874/2022.

21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-846/2020

19 de out, 17:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3154/2021.

19 de ago, 16:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2661/2021.

15 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 560/2021, conforme o seguinte teor: "Em aditamento ao despacho exarado no Requerimento n. 560/2021 em 2 de junho de 2021, determino a apensação dos Projetos de Lei ns. 1.241/2020, 1.249/2020, 1.443/2020, e seu apensado, 1.639/2020, 1.907/2020 e seus apensados, 2.202/2020, 2.230/2020 e seus apensados - que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 1.117/2020, arquivado - ao Projeto de Lei n. 846/2020, e a apensação dos Projetos de Lei ns. 4.653/2020 e 980/2021 - que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 1.874/2020, arquivado - ao Projeto de Lei n. 1.018/2020. Publique-se."

05 de mai, 09:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-963/2021.

08 de abr, 16:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-367/2021.

08 de abr, 13:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-30/2021.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1117/2020

28 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.065/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

13 de mai, 09:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1065/2020, pelas Deputadas Alexandre Padilha (PT/SP) e Jandira Feghali PCdoB, que "Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2230/2020. ".

29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2020.

29 de abr, 09:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1117/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de abr, 12:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2230/2020, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Dispõe sobre os reajustes dos planos e segurosprivados de assistência à saúde enquantoperdurar a emergência de saúde pública deimportância internacional decorrente doCoronavírus, nos termos da Lei nº 13.979, de 6de fevereiro de 2020 dá outras providências.'".