Projeto de Lei
PL 1395/2022
Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Alexandre Frota
- Relator
- Merlong Solano PT
- Apresentada em
- 27 de mai de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 23 andamentos
06 de fev de 2023 · CFT
Recebimento
03 de fev de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/02/2023 PAG 70, Letra A.
03 de fev de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de dez de 2022 · CIDOSO
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de dez de 2022 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator Merlong Solano (PT-PI).
14 de dez de 2022 · CIDOSO
Votação
Iniciada a Votação
14 de dez de 2022 · CIDOSO
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
14 de dez de 2022 · CIDOSO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
14 de dez de 2022 · CIDOSO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).
14 de dez de 2022 · CIDOSO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
14 de dez de 2022 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Merlong Solano (PT-PI)
08 de dez de 2022 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de dez de 2022 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2022)
30 de nov de 2022 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 1398/2022, apensado, com substitutivo.
30 de nov de 2022 · CIDOSO
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI).
20 de jun de 2022 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/06/2022 a 20/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
08 de jun de 2022 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2022)
07 de jun de 2022 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jun de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 231
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jun de 2022 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jun de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1398/2022.
01 de jun de 2022 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1395/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências".
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