PL 1404/2020

24 de fev, 15:47CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 725/2020, ao qual esta proposição está apensada.

13 de abr, 17:43CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

13 de abr, 17:43CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-1286/2020

13 de abr, 17:43CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-1286/2020

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 249.

07 de abr, 11:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1286/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de abr, 16:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1404/2020, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Altera a Lei n. 6.259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir a gratuidade de pedágio a todos os profissionais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, durante o período de pandemia do vírus COVID-19 - Corona vírus. ".