Jonas DonizettePSBRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de viação aprova novas regras para o transporte rodoviário no país
O relator votou pela aprovação do projeto na forma de substitutivo
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1405/2024
Acrescenta o artigo 205-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave, impondo penalidades de multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Mauricio NevesPPPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de viação aprova novas regras para o transporte rodoviário no país
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Clodoaldo Magalhães PV
- Relator
- Rubens Otoni PT
- Apresentada em
- 23 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 31 andamentos
02 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Jonas Donizette.
17 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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