PL 1409/2015

23 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), para o PL 455/2015, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Hildo do Candango (REPUBLIC-GO), para o PL 455/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 19:31CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-455/2015

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jun, 10:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1795/2015.

18 de mai, 17:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 76 COL 01.

14 de mai, 10:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-455/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de mai, 16:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1409/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Altera o art. 81 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".