PL 455/2015

06 de fev, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Detinha, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 11:52CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela rejeição do PL 455/2015, do PL 1409/2015, do PL 1795/2015, e do PL 180/2024, apensados.

11 de nov, 11:52CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA).

23 de abr, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA)

16 de abr, 14:27CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo do Candango, deixou de ser membro da Comissão

15 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo do Candango (REPUBLIC-GO)

06 de mar, 16:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

17 de out, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), a pedido.

13 de set, 17:57CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela rejeição do PL 455/2015, do PL 1409/2015, e do PL 1795/2015, apensados.

13 de set, 17:57CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

19 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

29 de mar, 19:31CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-1409/2015, PL-1795/2015 apensadas.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação pelo Plenário - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

21 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.471/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.471/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 455/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

17 de mai, 16:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6471/2017, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 455/2015, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

17 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em decorrência da aprovação dos Reqs. 526/17 e 528/17.

17 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 528/2017 da Sra. Mara Gabrilli que requer a realização de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 455 de 2015 que "proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade."

17 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 526/2017 da Sra. Cristiane Brasil que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Seguridade Social e de Família, para discutir o Projeto de Lei nº 455/2015 e apensos, que proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.

16 de mai, 16:34CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 528/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 455 de 2015 que 'proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.'".