PL 141/2025

31 de mar, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-729/2025 à proposição PL-141/2025.

31 de mar, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-729/2025.

27 de fev, 18:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-400/2025 à proposição PL-141/2025.

27 de fev, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-400/2025.

18 de fev, 09:52CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/02/2025 PÁG 141.

17 de fev, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 16:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 141/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Altera e reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para reforçar a progressividade e garantir maior justiça tributária, amplia a isenção para quem recebe menos e institui alíquotas mais elevadas para grandes rendas, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007".