Projeto de Lei
PL 1410/2023
Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
15 de mai, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 112
Documento12 de mai, 20:11CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
11 de mai, 13:36MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-736/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de mar, 11:02MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1410/2023, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA), que "Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 736/2015
- Último andamento
- 15 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição
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