PL 1416/2024

09 de dez, 18:31CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4214/2023

20 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4214/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 11:00CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 133

26 de abr, 16:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4214/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 14:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1416/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para estabelecer que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan deverão conter como itens essenciais os produtos voltados para pessoas intolerantes ao glúten, diabéticas e hipertensas".