Projeto de Lei
PL 1422/2024
Altera a Lei 9.656 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
28 de out, 12:30CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.
28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)., para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1038/2022
30 de abr, 10:40CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 152
Documento26 de abr, 16:05MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1038/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento24 de abr, 16:19MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1422/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Altera a Lei 9.656 de 03 de junho de 1998 e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1038/2022
- Último andamento
- 28 de out, 12:30 · Notificacao para Publicação Intermediária
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