PL 1424/2020

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

13 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.857/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.857/2021, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 108.

22 de out, 13:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4201/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

03 de abr, 17:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 577/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1424/20.".

02 de abr, 19:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1424/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1988, que dispõe sobre a saúde suplementar, para proibir rescisão de contratos de planos de saúde durante endemias ou pandemias de grandes proporções".