Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2024, Letra A.
17 de out, 16:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
17 de out, 12:43CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de out, 08:48CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento07 de out, 08:48CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Documento23 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Hugo Leal (PSD -RJ).
Documento23 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
22 de mai, 16:03CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), a pedido, para reexame de parecer.
06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de nov, 11:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
18 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04 de out, 23:38CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2023 a 04/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2023)
15 de set, 15:34CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Documento15 de set, 15:34CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
Documento07 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2023)
13 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)
31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão
13 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
08 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Renúncia de relatoria, pelo Dep. Juninho do Pneu.
06 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
20 de jun, 17:25CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Documento20 de jun, 17:25CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).
Documento18 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), a pedido, para reexame do parecer.
18 de mai, 09:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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