PL 1431/2025

08 de jul, 15:28CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2752/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2752/2026

19 de fev, 11:13CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5398/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5398/2025 à proposição PL-1431/2025.

22 de dez, 17:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5398/2025.

30 de mai, 12:18CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 642

26 de mai, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1431/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir o falecimento de sogro ou sogra no rol de hipóteses de ausência justificada ao serviço (licença nojo), bem como aumentar o prazo da licença por motivo de falecimento previsto na CLT de 2 para 5 dias".