PL 1432/2024

25 de fev, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Enfermeira Rejane e Adriana Ventura.

12 de dez, 10:47CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Maria Rosas.

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.

03 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

22 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de out, 15:35CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

15 de out, 15:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).

15 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

08 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

24 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Adriana Ventura.

04 de set, 11:29CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de ago, 11:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3512/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que “propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico”, à Comissão de Educação (CE)".

26 de ago, 11:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3511/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que 'propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico', à Comissão de Trabalho (CTRAB)".

26 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2025).

25 de ago, 10:11CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

25 de ago, 10:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).

20 de ago, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

12 de ago, 18:17CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.

12 de ago, 18:17CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).

25 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), a pedido, para reformulação do parecer.

14 de ago, 19:08CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.

14 de ago, 19:08CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

04 de jun, 21:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).

20 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

15 de mai, 12:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1640/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE) e outros, que "Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024".

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 181

29 de abr, 15:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de abr, 15:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 18:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1432/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Regulamenta a profissão de acompanhante terapêutico".

26 de ago de 2025REQ 3511/2025Redistribuição

Jorge Solla (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que "propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico", à Comissão de Trabalho (CTRAB).

26 de ago de 2025REQ 3512/2025Redistribuição

Jorge Solla (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que “propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico”, à Comissão de Educação (CE).

15 de mai de 2024REQ 1640/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Delegada Katarina (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Luiz Gastão (PSD)·Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)·Sidney Leite (PSD)·Otto Alencar Filho (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Carlos Sampaio (PSD)·Romero Rodrigues (PODE)·Misael Varella (PSD)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024.