Projeto de Lei

PL 1437/2024

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão das atividades de desenvolvimento cognitivo em habilidades discursivas de interesse social e pessoal.

Aguardando Apensação Em CCP Apresentada em 24 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãoDisciplina complementarDesenvolvimento cognitivoHabilidade pessoalcomunicaçãooratóriaConstituição FederalcidadaniapreparaçãoentrevistaprocedimentoPrimeiro empregoalunoEnsino técnicoEnsino profissionalizante.

Tramitação 3 andamentos

  1. 07 de mai, 00:00CCPAguardando Apensação

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 444

    Documento
  2. 06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3194/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  3. 24 de abr, 19:38MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1437/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão das atividades de desenvolvimento cognitivo em habilidades discursivas de interesse social e pessoal".

    Documento

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Situação atual

Situação
Aguardando Apensação
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3194/2019
Último andamento
07 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição