PL 3194/2019

06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1437/2024.

25 de fev, 16:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5184/2020.

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

24 de jun, 16:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5990/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de mai, 11:05SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3194/2019, pela Deputada Rosana Valle PSB, que:"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino médio a obrigatoriedade da temática 'inserção de jovens no mercado de trabalho'".