Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS em deslocamento para tratamento médico indispensável.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos de infraestrutura ferroviária e mudanças no trânsito avançam em pauta
Anunciou o projeto na pauta, informou a leitura do parecer pela aprovação, abriu a discussão e submeteu a matéria à votação do plenário.
Ver fala completaClaudio CajadoPPPresidiu a reunião
10 de jun · Parlamentares deliberam sobre mudanças no Código de Trânsito e mobilidade urbana
O presidente da sessão determinou a retirada do projeto de pauta.
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BebetoPPRelator do projeto
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O relator declara o projeto meritório e tecnicamente viável, concluindo pelo parecer favorável à sua aprovação
Ver fala completaClaudio CajadoPPPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaClaudio CajadoPPPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos de segurança viária e mobilidade urbana avançam em análise legislativa
O presidente anunciou o projeto em pauta e determinou a sua retirada a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade
10 de jul · CPASF
Recebimento
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de mai · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de mai · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 3127/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.439, de 2025, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Saúde".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CVT
Pedido de Vista
Vista à Deputada Helena Lima.
20 de mai · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
13 de mai · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
28 de abr · CVT
Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
28 de abr · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 677
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1439/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS em deslocamento para tratamento médico indispensável".
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