Projeto de Lei
Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
16 de dez, 16:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
16 de dez, 16:05CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de dez, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
10 de dez, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
10 de dez, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
10 de dez, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vitor Lippi.
27 de out, 21:57CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2025)
13 de out, 13:04CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento13 de out, 13:04CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento03 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
24 de set, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
18 de set, 11:51CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
Documento18 de set, 11:51CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento26 de jun, 13:03CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
28 de mai, 08:12CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCTI.
27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 693
Documento26 de mai, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de abr, 18:18MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1444/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.