Projeto de Lei

PL 1444/2025

Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Lucas Ramos

Lucas RamosPSBPresidiu a reunião

10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o setor de inteligência artificial

O deputado anunciou o item e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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Lucas Ramos

Lucas RamosPSBPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Projetos de incentivo à inovação tecnológica avançam na pauta parlamentar

O parlamentar comunicou o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo relator e atendeu ao pedido.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
02 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 23 andamentos

  1. 17 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

  2. 16 de dez de 2025 · CSAUDE

    Recebimento

  3. 16 de dez de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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