Projeto de Lei · PL 1451/2024

Reconhecimento do Bacamarte como Patrimônio Histórico e Cultural

Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 09/05/2025. O texto já foi aprovado pela Comissão de Cultura em 07/05/2025.

Próximo passo

A comissão deve designar um relator para analisar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Defensor Stélio Dener

Defensor Stélio DenerUNIÃORelator do projeto

07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico

O relator declara apoio ao reconhecimento da tradição, mas propõe a aprovação na forma de substitutivo para adequar o projeto às competências do Poder Executivo.

Ver fala completa
Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o seu parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 1451/2024 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
25 de abr de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 20 andamentos

  1. 09 de mai de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 08 de mai de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 329, Letra A.

  3. 08 de mai de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)