PL 1451/2024

09 de mai, 18:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 329, Letra A.

08 de mai, 10:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.

09 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

13 de ago, 11:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de jul, 22:12CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2024 a 03/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2024)

17 de jun, 14:23CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

17 de jun, 14:23CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

28 de mai, 23:32CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 467

07 de mai, 12:31CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de mai, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 13:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1451/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil".