PL 1453/2024

12 de ago, 19:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2990/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.453, de 2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e pela Comissão de Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais".

02 de mai, 16:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 223

26 de abr, 15:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 13:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1453/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Alterar a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".

12 de ago de 2024REQ 2990/2024Redistribuição

João Daniel (PT)·Valmir Assunção (PT)·Marcon (PT)·Dilvanda Faro (PT)·Airton Faleiro (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.453, de 2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e pela Comissão de Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.