PL 1456/2024

11 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 12/04/2025 PAG 259, Letra A.

10 de abr, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 14:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Lebrão.

26 de mar, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

03 de dez, 22:02CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 15:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4632/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.456/2024 que “Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Barbudo.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de nov, 19:26CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

05 de nov, 19:26CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

11 de set, 17:45CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

11 de set, 17:45CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de set, 10:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3566/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.456/2024 que “Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

29 de ago, 16:20CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 481

07 de mai, 15:19CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de mai, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 14:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1456/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida ".

27 de nov de 2024REQ 4632/2024Redistribuição

Nelson Barbudo (PODE)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.456/2024 que “Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

11 de set de 2024REQ 3566/2024Redistribuição

Afonso Hamm (PP)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.456/2024 que “Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).