Projeto de Lei

PL 1459/2015

Estabelece prazo para a realização de cirurgia eletiva sensível ao tempo e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 07 de mai de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Prazo determinadocirurgia eletivaSistema Único de Saúde (SUS)plano de saúdeexplicitaçãocirurgiadescumprimentopenalidade administrativa.

Tramitação 16 andamentos

  1. 16 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 23 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 10 de dez, 02:57CFTTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 13 de mar, 16:59CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4841/2012

  6. 08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

    Documento
  7. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

    Documento
  8. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

    Documento
  9. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

    Documento
  10. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2019.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  12. 21 de ago, 15:04CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4841/2012

  13. 22 de mai, 16:37CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  14. 22 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/15 PÁG 46 COL 01.

    Documento
  15. 20 de mai, 11:55MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4841/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 07 de mai, 18:05PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1459/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Estabelece prazo para a realização de cirurgia eletiva sensível ao tempo e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4841/2012
Último andamento
16 de mar, 00:00 · Notificações