PL 1460/2022

04 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 317/2022, principal.

04 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 317/2022, ao qual esta proposição está apensada.

03 de nov, 14:29CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 317/2022, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 12:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-317/2022

01 de dez, 09:46CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-317/2022

22 de jun, 14:35CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-317/2022

09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 276

09 de jun, 08:34CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

08 de jun, 18:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-317/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 16:36PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1460/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP), que "Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar".