PL 1464/2023

14 de ago, 19:21CCJC

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 00:00CSPCCO

Notificações

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CDHMIR

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS) para refor, para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CDHMIR

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 11:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1773/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1464, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5231, de 2020. ".

15 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 215

15 de mai, 12:24CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

11 de mai, 17:09MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5231/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de mar, 12:06MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1464/2023, pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento ao racismo e inclusão de metas e incentivos à implementação de delegacias especializadas para o atendimento de crimes de racismo. ".

26 de mai de 2023REQ 1773/2023Desapensação

Carol Dartora (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1464, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5231, de 2020.