Projeto de Lei

PL 1471/2024

Dispõe sobre o Programa de Alimentação Hospitalar

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 26 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Alimentação HospitalarUnidade de saúdeSistema Único de Saúde (SUS)alimentação adequadapacienteacompanhante de pacienteprofissional de saúdesaúde nutricionalqualidadealimentação. _Prioridadeaquisiçãoalimentoagricultura familiarpesca artesanalaquiculturacarciniculturapisciculturaalimento orgânico.

Tramitação 7 andamentos

  1. 14 de nov, 16:54MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4914/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do PL 1471/2024 do PL 3265/2021".

    Documento
  2. 20 de mai, 19:31CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 3265/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de set, 09:55CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3265/2021

  4. 07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.

  5. 07 de mai, 16:19CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  6. 06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3265/2021. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3265/2021, encaminhando à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  7. 26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1471/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o Programa de Alimentação Hospitalar".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 14 de nov de 2025REQ 4914/2025Desapensação

    Ana Pimentel (PT)

    Requer a desapensação do PL 1471/2024 do PL 3265/2021

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3265/2021
Último andamento
14 de nov, 16:54 · Apresentação de Requerimento