Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa de Alimentação Hospitalar
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Classificação da Câmara: Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de nov, 16:54MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4914/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do PL 1471/2024 do PL 3265/2021".
Documento20 de mai, 19:31CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 3265/2021, ao qual esta proposição está apensada.
10 de set, 09:55CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3265/2021
07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
07 de mai, 16:19CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3265/2021. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3265/2021, encaminhando à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), extinta pela mesma Resolução.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1471/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o Programa de Alimentação Hospitalar".
Documento14 de nov de 2025REQ 4914/2025Desapensação
Requer a desapensação do PL 1471/2024 do PL 3265/2021
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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