Projeto de Lei

PL 1472/2024

Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso

O deputado defende a aprovação do projeto, porém condiciona o apoio à inclusão de uma emenda anexada ao texto.

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer

09 de jul de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas de incentivo e amplia debate sobre setor cultural

O parlamentar subscreve o projeto de lei.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

26 de abr de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer

Documentos oficiais

19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 640, Letra B.
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.
02 de jul de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda.