Projeto de Lei
Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 640, Letra B.
Documento19 de ago, 11:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
19 de ago, 10:48CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.
02 de jul, 12:06CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda.
Documento02 de jul, 12:06CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Documento05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr, 15:32CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
10 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 11/10/2024 PÁG 78, Letra A.
Documento10 de out, 09:56CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de out, 09:22CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de set, 16:57CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação.
Documento17 de set, 16:57CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento23 de mai, 13:07CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)
09 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024)
07 de mai, 19:57CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
06 de mai, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de abr, 15:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1472/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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