Projeto de Lei

PL 1472/2024

Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 26 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer

Palavras-chave

Mosaicotorcidafutebolmanifestação culturalcultura nacional. _Critérioliberdade de expressãotorcedor.

Tramitação 25 andamentos

  1. 19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 640, Letra B.

    Documento
  2. 19 de ago, 11:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 19 de ago, 10:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 13 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 13 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.

  6. 02 de jul, 12:06CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda.

    Documento
  7. 02 de jul, 12:06CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).

    Documento
  8. 05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

  10. 22 de abr, 15:32CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  11. 10 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 11/10/2024 PÁG 78, Letra A.

    Documento
  12. 10 de out, 09:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 10 de out, 09:22CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  14. 08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  16. 08 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  17. 17 de set, 16:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação.

    Documento
  18. 17 de set, 16:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  19. 23 de mai, 13:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  20. 09 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)

  21. 09 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024)

  22. 07 de mai, 19:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  23. 07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.

  24. 06 de mai, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  25. 26 de abr, 15:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1472/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição