PL 1475/2025

05 de fev, 15:44CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 14:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Max Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de set, 14:58CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

08 de set, 12:13CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jul, 15:53CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

03 de jul, 12:42CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 13:03CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 14:50CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 554

28 de mai, 16:49CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

27 de mai, 11:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1475/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.639, de 25 de julho de 2023, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade, para prever medidas protetivas às colmeias".