PL 1478/2026

03 de set, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2026)

02 de set, 15:42CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

14 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.

14 de ago, 11:14CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

13 de ago, 16:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:24CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação , com substitutivo.

12 de ago, 10:24CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA).

11 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

11 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Delegado Caveira (PL/PA).

14 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

08 de jul, 19:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2026)

23 de jun, 10:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo.

23 de jun, 10:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA).

03 de jun, 12:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2026)

20 de mai, 20:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA).

11 de mai, 10:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2026.

05 de mai, 16:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de mar, 14:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1478/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Prioridade Absoluta na Investigação e Julgamento de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelece prazos procedimentais prioritários, mecanismos de produção imediata de prova, responsabilização por atraso injustificado e dá outras providências".