Projeto de Lei
Dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de nov, 15:41CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mai, 13:57CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12 de jun, 00:00CDC
Notificações
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mai, 15:30MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1480/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 1.480/2024, que 'dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais.'".
Documento30 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2024 PAG 67
Documento30 de abr, 16:46CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
30 de abr, 15:18MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1403/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento29 de abr, 12:28MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1480/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais".
Documento07 de mai de 2024REQ 1480/2024Urgência (Art. 155 do RICD)
Fábio Macedo (PODE)·Romero Rodrigues (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Gervásio Maia (PCdoB)·Duda Ramos (PODE)·Odair Cunha (PT)
Requer urgência para o PL 1.480/2024, que "dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais."
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.