Castro NetoMDBRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O relator votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1482/2025
Altera a Lei nº 14.154 de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreabilidade.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para votação na Comissão de Saúde desde 28/10/2026. A relatora, deputada Rogéria Santos, apresentou parecer favorável ao texto com alterações em 10/09/2026.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Saúde deve incluir o projeto na pauta de votações para que os membros da comissão decidam sobre o parecer da relatora.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Anunciou o requerimento de inversão da pauta referente ao projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Domingos Neto PSD
- Relator
- Rogéria Santos REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 03 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 23 andamentos
28 de out · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de set · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/09/2026).
10 de set · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
10 de set · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
01 de set · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
07 de ago · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026).
06 de ago · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra A.
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de abr · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
08 de abr · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Castro Neto.
25 de mar · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de mar · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/03/2026)
11 de mar · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
11 de mar · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
25 de fev · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de dez de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)
15 de dez de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 575
→ Aguardando Parecer
28 de mai de 2025 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1482/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 14.154 de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreabilidade".
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