PL 1488/2024

21 de mai, 08:45CIDOSO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), para o PL 731/2024, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 16:50CTRAB

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 731/2024, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 80

13 de mai, 14:27CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

09 de mai, 19:33MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-731/2024. Por oportuno, para melhor adequação da matéria, determino a desapensação do PL 731/24 do PL 343/24, distribuindo-o às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Apreciação Ordinário (Art. 151, III, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 13:57MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1488/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa para acrescentar dispositivo de obrigação de certidão de antecedentes criminais pelos profissionais envolvidos no atendimento da pessoa idosa".