PL 1489/2021

24 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10158/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 18:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1669/2024 à proposição PL-1489/2021.

10 de mai, 18:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1669/2024.

21 de mai, 17:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1555/2021.

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Exarado despacho no Requerimento n. 886/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 886/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.558/2021 retornou à Câmara dos Deputados para apreciação de emenda do Senado Federal, não sendo mais cabível sua apensação. Publique-se. Arquive-se."

04 de mai, 16:42CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 285

30 de abr, 16:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-371/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de abr, 14:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 886/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1489/2021 ao PL 1558/2021 (Nº Anterior PL 6393/2009)".

20 de abr, 15:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1489/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Altera a CLT para impor multa administrativa ao empregador que praticar diferenciação salarial em razão de sexo ou de qualquer outro elemento discriminatório e para criar lista pública de empregadores que violarem a igualdade salarial entre homens e mulheres".