PL 1494/2011

07 de mai, 12:47CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 13:31MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3150/2024 à proposição PL-5033/2023.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 12:57MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5326/2023.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

20 de fev, 21:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-338/2019.

20 de fev, 20:42MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019.

19 de fev, 20:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de fev, 13:46MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de mai, 15:23MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7609/2014.

30 de mai, 15:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7609/2014.

03 de dez, 17:19CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1011/2011

16 de jun, 17:23CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

16 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

15 de jun, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011

15 de jun, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1011/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaDCD 16/06/11 PAG 31034 COL 02.

01 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 02/06/11 PÁG 27994 COL 01.

01 de jun, 17:46PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1494/2011, pelo Deputado Junji Abe (DEM-SP), que: "Dispõe sobre o crime de intimidação vexatória".