PL 7609/2014

07 de mai, 12:47CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 13:31MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3150/2024 à proposição PL-5033/2023.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 14:48MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5033/2023.

11 de jul, 18:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1926/2022.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

20 de fev, 21:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-338/2019.

20 de fev, 20:42MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019.

19 de fev, 20:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de jun, 09:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5382/2016.

09 de fev, 13:46MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2015.

03 de fev, 22:40PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 166/2015, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposição".

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de set, 10:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7946/2014.

08 de set, 10:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7946/2014.

03 de jun, 16:22CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/14 PAG 531 COL 01.

30 de mai, 15:23MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1494/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

30 de mai, 15:11MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1494/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

27 de mai, 20:24PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7609/2014, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Acrescenta artigo ao Código Penal, tipificando a conduta de constranger alguém a participar de trote estudantil".