PL 5033/2023

07 de mai, 12:47CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 13:31MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3150/2024 à proposição PL-5033/2023.

16 de ago, 13:31MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3150/2024.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 10:44CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

25 de out, 14:48MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7609/2014.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de out, 18:48MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5033/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Tipifica o Trote Estudantil vexatório como crime de constrangimento ilegal".