Projeto de Lei · PL 1495/2019

Cirurgias e assistência gratuita a vítimas de escalpelamento

Garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento.

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Onde está o projeto

O projeto está pronto para votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025. Em 26/03/2025, a relatora Laura Carneiro apresentou parecer favorável, afirmando que a proposta não afeta o orçamento público.

Próximo passo

O projeto aguarda ser incluído na pauta de votações da Comissão de Finanças e Tributação pelo presidente do órgão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Dr. Francisco

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião

19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação

O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
14 de mar de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 38 andamentos

  1. 01 de abr de 2025 · CFT

    Notificações

    Informativo CONOF

  2. 26 de mar de 2025 · CFT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1495/2019, com emenda, e da Emenda Adotada pela Comissão Saúde.

  3. 26 de mar de 2025 · CFT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).