PL 1498/2003

03 de nov, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.

29 de out, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

03 de out, 16:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5206/2019.

26 de jun, 10:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-1121/2019.

19 de nov, 12:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3590/2015, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 1498/2003".

23 de jun, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Recurso

Aprovado o Recurso n. 281/2009 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

03 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

02 de jun, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso nº 281/2009 pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e outros que recorrem contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.498/2003 e seu apensado

29 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4849/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por intempestividade, uma vez que o Projeto, distribuído nos termos do art. 24, II do RI, já recebeu Pareceres das Comissões. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 30/05/09 PÁG 25147 COL 02.

26 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4797/09, conforme despacho no seguinte teor: "Indefiro, por intempestividade, uma vez que o Projeto, distribuído nos termos do art. 24, II do RI, já recebeu Pareceres das Comissões. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 27/05/09 PÁG 24159 COL 02.

22 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/09): Projeto de Lei nº 5.464/05, apensado, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 1.498/03, principal, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

22 de mai, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4849/2009 pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que requer a revisão de distribuição ao PL nº 1498/2003.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 22 05 09 PAG 22979 COL 01, Letra B.

20 de mai, 14:31CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4797/2009,º pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1.498/2003, do Sr. Mário Negromonte.

14 de mai, 09:00CCJCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de abr, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Roberto Magalhães.

17 de abr, 14:07CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5464/2005, apensado, com emenda.

17 de abr, 14:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

26 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2008)

12 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

23 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1482/2007. DCD 24 08 07 PAG 42305 COL 01.

14 de ago, 14:02MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.482, DE 2007, pelo Deputado(a) Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição.

18 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-346/2007 => PL-1498/2003.DCD de 19 04 07 PÁG 17485 COL 01.

27 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 346, DE 2007, pelo Deputado(a) Mário Negromonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 183 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

16 de jun, 12:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.