PL 150/2022

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 124, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão)

19 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

28 de mai, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1815/2024,da Sra. Fernanda Melchionna, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3202/2023.

02 de mar, 13:18CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

02 de mar, 13:18CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-124/2022

22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 487

22 de fev, 14:06MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-124/2022. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da análise de mérito pela CFT. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

07 de fev, 09:59MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 150/2022, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Prevê a suspensão do recolhimento de tributos federais e do pagamento de bandeiras tarifárias nas contas de luz e de eventuais reajustes na energia elétrica nos municípios em situação de calamidade pública. ".