PL 150/2025

19 de mar, 13:02CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 551/2026 a esta proposição.

13 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

13 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 607/2026 à proposição PL 1159/2025.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 551/2026

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6906/2025 à proposição PL 1159/2025.

03 de jul, 11:25CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2025)

18 de jun, 11:16CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1159/2025, apensado, com substitutivo.

18 de jun, 11:16CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

20 de mai, 11:02CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1159/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:28MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1159/2025 à proposição PL-150/2025.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1159/2025.

29 de abr, 21:32CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 12:12CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

17 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/02/2025 PÁG 158.

17 de fev, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

17 de fev, 14:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 17:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 150/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer medidas que aumentem a proteção do consumidor em casos de reembolso e negativa de cobertura, e dá outras providências".