PL 1501/2021

22 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/3/2023 - 13h55 - 31ª Sessão).

22 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/3/2023 - 13h55 - 31ª Sessão).

17 de mai, 13:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1101/2022.

24 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 346

24 de mai, 17:14CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD.

21 de mai, 16:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5486/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de abr, 11:27PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1501/2021, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito federal e dá outras providências".