PL 1503/2024

28 de mai, 00:00CCOMRetirado pelo(a) Autor(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1642/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 74/24 à CCOM - devolução do PL 1503/24.

21 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1503/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1642/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

17 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

15 de mai, 13:51MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1642/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do PL 1503, de 2024 que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), ampliando o conjunto de informações a serem armazenadas pelos provedores de conexão e de aplicação de internet para fins de apuração de ilícitos.”, de minha autoria. ".

09 de mai, 15:51CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.

06 de mai, 19:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de abr, 15:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1503/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), ampliando o conjunto de informações a serem armazenadas pelos provedores de conexão e de aplicação de internet para fins de apuração de ilícitos".

15 de mai de 2024REQ 1642/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)

Nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do PL 1503, de 2024 que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), ampliando o conjunto de informações a serem armazenadas pelos provedores de conexão e de aplicação de internet para fins de apuração de ilícitos.”, de minha autoria.