Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
Retirou de ofício o projeto da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1507/2024
Obriga os hospitais a contratar biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir as infecções hospitalares.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Jorge SollaPTPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão aprova inclusão de espiritualidade e prioridade a comunidades tradicionais
Anunciou a retirada do projeto da pauta de votação.
Ver fala completa
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Flávio Nogueira PT
- Relator
- Flávia Morais MDB
- Apresentada em
- 30 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
01 de jul · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
08 de jun · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
08 de jun · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
13 de mai · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Pedro Westphalen.
15 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026).
25 de mar · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
25 de mar · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
15 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
07 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
07 de mai de 2024 · CSAUDE
Recebimento
06 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1507/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Obriga os hospitais a contratar biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir as infecções hospitalares. ".
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