Projeto de Lei
PL 1508/2020
Dispõe sobre a isenção da cobrança de pedágio durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Altera a Lei nº 13. 979, de 2020
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
24 de fev, 15:47CVTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 725/2020, ao qual esta proposição está apensada.
13 de abr, 17:43CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
13 de abr, 17:43CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-930/2020
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 281.
Documento07 de abr, 11:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-930/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento03 de abr, 16:25MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1508/2020, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), que "Dispõe sobre a isenção da cobrança de pedágio durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CVT
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 930/2020
- Último andamento
- 24 de fev, 15:47 · Notificacao para Publicação Intermediária
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.