Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de votação pela ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1512/2024
Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
03 de jul de 2024 · Projetos aprovam fomento ao turismo rural e ampliam rotas de festas pelo país
O parlamentar defende a aprovação do projeto por acreditar que a criação da rota fomenta a geração de emprego e renda por meio do turismo regional.
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Paulo LitroUNIÃOPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Projetos aprovam fomento ao turismo rural e ampliam rotas de festas pelo país
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Nitinho PSD
- Relator
- Toninho Wandscheer PP
- Apresentada em
- 02 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
18 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 453/2026/PS-GSE.
17 de jun · MESA
Apresentção do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
20 de mai · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
11 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de mai · MESA
Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
29 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.
16 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de mar · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Toninho Wandscheer.
02 de jul de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
02 de jul de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
27 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
07 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
04 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CTUR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Nitinho (PSD-SE).
04 de jun de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
04 de jun de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
28 de mai de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
07 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
07 de mai de 2024 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1512/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. ".
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