COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

PL 3633, barra 2025, projeto de lei número 3633, barra 2025, da senhora Laura Carneiro. que dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade. Dispensada a leitura do parecido relator, deputado Ricardo Aires. Em discussão, parecido relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecido relator. Os senhores parlamentares que eu aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 69, PL 3806, barra 2025. Projeto de lei número 3806, barra 2025. da senhora laura carneiro que altera a lei número 14 543 de 3 de abril de 2023 que institui a semana nacional de conscientização. sobre a depressão para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos. Dispensada a leitura do parecido da relatora, deputada Maria do Rosário, em discussão parecida da relatora. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam. Permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Tá. Item 64... PL 187-2025. Projeto de lei número 187, barra 225 da senhora Laura Carneiro, que altera a lei número... 9784, de 29 de janeiro de 1999. para estabelecer prazo máximo para a conclusão dos processos administrativos que tramitam sob o regime de prioridade. Dispor sobre a possibilidade excepcional de prorrogação e incorporar medidas visando garantir eficiência prática. Processual. Obrigado. Dispensada a leitura do parecido relator, deputado Ricardo Aires. Em discussão, o parecido relator. Não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do relator. Os senhores parlamentares que aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. tirar por ausência do relato. Obrigado. Item 36, PL 7801, barra 2010, projeto de lei... Senado Federal... Gerson Camata, que acrescenta artigo 326. da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, Código Transbrasileiro, para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Transos. Retirado... pela ausência do relator. Item 54, PL 2898. Sr. Rubens Pereira Júnior, que escreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Retirado pela ausência do relator 857, PL 4852, barra 2023. Projeto de lei número 4... Obrigado. Item 57, PL 4852, barra 2023, projeto de lei número 4852, barra 2023, do senhor Valdemar Oliveira, que revoga o artigo parágrafo 1 do 22A da Lei nº 8906, de 4 de julho de 1984. Dispensada a leitura do parecer da relatora, a deputada Maria Raiz. Em discussão parecida da relatora, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação parecida da relatora, os senhores parlamentares que eu aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 60, PL 1512, barra 2024. Projeto de lei número 15... 1, 2, barra 2024, o senhor Nitinho, que cria a rota turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. Dispensada a leitura do parecer do relator, deputado... desculpe Retirado pela ausência do relator, deputado Toninho. Item 62, PL 4124, barra 2024. da senhora Laura Carneiro, que altera a lei... 8069 de 13 de julho. de 1990 que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e da outras providências para assegurar a prioridade de agestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde. Dispensada a leitura do parecer da relatora deputada Maria Raiz. em discussão, parecer da relatora, não havendo oradores, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecida a relatora. Os senhores parlamentares que o aprovam. Permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigada. a gente vai fazer Obrigado. Uma derrugação aqui, presidente.