Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de votação pela ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7801/2010
Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Apensação
2- 27 de out de 2025 · REQ 4462/2025 · Toninho Wandscheer (PP)
- 27 de out de 2025 · REQ 4450/2025 · Toninho Wandscheer (PP)
Acompanhe PL 7801/2010 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Gerson Camata
- Relator
- Toninho Wandscheer PP
- Apresentada em
- 01 de set de 2010
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Ementa detalhada
- Terceiro domingo do mês de novembro.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 55 andamentos
06 de jul · MESA
Remessa do Ofício nº 619/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
02 de jul · MESA
Apresentação da MSC n. 573/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 7.801, de 2010 (Projeto de Lei nº 267, de 2008, no Senado Federal), que “Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), parareconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.452, de 30 de junho de 2026".
30 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15452/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 03 COL 01.
11 de jun · MESA
Remessa do Ofício nº 437/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
11 de jun · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 39/2026.
11 de jun · MESA
Ofício nº 436/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 39/2026-SGM-P
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.