PL 7801/2010

06 de jul, 16:09MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 619/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

02 de jul, 14:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 573/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 7.801, de 2010 (Projeto de Lei nº 267, de 2008, no Senado Federal), que “Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), parareconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.452, de 30 de junho de 2026".

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15452/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 03 COL 01.

11 de jun, 16:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 437/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 39/2026.

11 de jun, 16:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 436/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 39/2026-SGM-P

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

27 de mai, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20 de mai, 14:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

12 de mai, 13:40CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

11 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de mai, 14:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de mai, 14:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de abr, 22:03MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

16 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).

15 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.

15 de abr, 16:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Toninho Wandscheer.

27 de out, 20:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4462/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata".

27 de out, 19:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4450/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata".

09 de mai, 10:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação.

09 de mai, 10:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

15 de abr, 18:47CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 10:12CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

11 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

11 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 11:58CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de jun, 11:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

28 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

28 de mai, 19:29CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de mai, 19:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

25 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)

16 de nov, 14:01CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de nov, 14:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

10 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

28 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

04 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21805 COL 01, Letra A.

02 de mai, 16:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de mai, 15:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de abr, 09:30CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2011)

31 de jan, 15:24CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação.

31 de jan, 15:24CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

01 de dez, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)

19 de nov, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

05 de out, 16:36CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CEC.

05 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 6/10/2010.

04 de out, 11:12MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

01 de set, 14:11PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7801/2010, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito".

01 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1788/2010, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados para revisão o Projeto de Lei do Senado nº 267, de 2008, de autoria do Senador Gerson Camata, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código deTrânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito".

27 de out de 2025REQ 4462/2025Apensação

Toninho Wandscheer (PP)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata.

27 de out de 2025REQ 4450/2025Apensação

Toninho Wandscheer (PP)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata