Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de votação pela ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7801/2010
Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 2 apresentados
Apensação
2- 27 de out de 2025 · REQ 4462/2025 · Toninho Wandscheer (PP)
- 27 de out de 2025 · REQ 4450/2025 · Toninho Wandscheer (PP)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Gerson Camata
- Relator
- Toninho Wandscheer PP
- Apresentada em
- 01 de set de 2010
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Ementa detalhada
- Terceiro domingo do mês de novembro.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 55 andamentos
06 de jul · MESA
Remessa do Ofício nº 619/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
02 de jul · MESA
Apresentação da MSC n. 573/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 7.801, de 2010 (Projeto de Lei nº 267, de 2008, no Senado Federal), que “Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), parareconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.452, de 30 de junho de 2026".
30 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15452/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 03 COL 01.
11 de jun · MESA
Remessa do Ofício nº 437/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
11 de jun · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 39/2026.
11 de jun · MESA
Ofício nº 436/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 39/2026-SGM-P
11 de jun · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
20 de mai · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
11 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de mai · MESA
Ofício SGM-P 93/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
29 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2026 22:03:00. Não foram apresentados recursos.
16 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2026).
→ Transformado em Norma Jurídica
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de abr · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de mar · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Toninho Wandscheer.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4462/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata".
27 de out de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 4450/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata".
→ Transformado em Norma Jurídica
09 de mai de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação.
09 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
15 de abr de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)
03 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
11 de abr de 2018 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão
11 de abr de 2018 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão
07 de jun de 2016 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
07 de jun de 2016 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
28 de out de 2015 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
28 de mai de 2014 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
28 de mai de 2014 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
25 de set de 2013 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)
16 de nov de 2011 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16 de nov de 2011 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
10 de out de 2011 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30 de set de 2011 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
28 de set de 2011 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
04 de mai de 2011 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21805 COL 01, Letra A.
02 de mai de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de mai de 2011 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de abr de 2011 · CE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12 de abr de 2011 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25 de mar de 2011 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2011)
31 de jan de 2011 · CE
Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação.
31 de jan de 2011 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
01 de dez de 2010 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de nov de 2010 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)
19 de nov de 2010 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
05 de out de 2010 · CE
Recebimento
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de out de 2010 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 6/10/2010.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de out de 2010 · MESA
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
01 de set de 2010 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 7801/2010, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito".
01 de set de 2010 · MESA
Recebido o Ofício nº 1788/2010, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados para revisão o Projeto de Lei do Senado nº 267, de 2008, de autoria do Senador Gerson Camata, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código deTrânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito".
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