Projeto de Lei

PL 3806/2025

Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e aprovou-o.

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Adriana Ventura

Adriana VenturaNOVORelator do projeto

12 de nov de 2025 · Comissão de saúde vota propostas voltadas ao fortalecimento do sistema único

A parlamentar relata o projeto defendendo que a proposta amplia a eficácia da política pública de saúde mental ao torná-la contínua sem gerar novos gastos ao erário.

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Dr. Ismael Alexandrino

Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião

12 de nov de 2025 · Comissão de saúde vota propostas voltadas ao fortalecimento do sistema único

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
07 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 32 andamentos

  1. 11 de jun · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 416/2026/PS-GSE.

  2. 11 de jun · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 05 de mai · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

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